Termos e condições de utilização

Condições de utilização

O website www.technogym.com (o "Site") é gerido pela Technogym S.p.A. (o "Administrador"). O Administrador é uma empresa italiana com sede social e escritórios situados em Via Calcinaro 2861, 47521 Cesena (FC), código fiscal e NIF n.º 06250230965 – FC REA n.º 315187 –  Registo comercial de Forlì-Cesena n.º 06250230965 – Capital social de 10 000 000,00 € integralmente realizado.

Os termos e condições descritos abaixo aplicam-se à totalidade dos conteúdos do Site e, juntamente com qualquer página ou documento a que se refiram estes termos e condições, constituem os termos e condições com base nos quais o Administrador autoriza a utilização deste Site.

O acesso aos conteúdos do Site está sujeito à leitura atenta e à aceitação destes Termos e Condições de Utilização (as "Condições"). A utilização do Site implica a total aceitação das Condições.

  1. PREÂMBULO

Muitas secções deste Site podem ser acedidas sem necessidade de registo. Por outro lado, outras secções requerem um registo com fornecimento de alguns dados pessoais de identificação do utilizador. Para o tratamento destes dados, o Administrador respeita a Política de Privacidade.

O Administrador reserva-se o direito de alterar as Condições descritas abaixo a qualquer altura, atualizando simplesmente este aviso legal. Assim, os titulares dos dados são convidados a consultar regularmente a mais recente versão destas Condições. É importante frisar que alguns dos termos e condições descritos abaixo podem ser anulados e substituídos por disposições específicas, contidas noutras secções do Site.

  1. CONDIÇÕES DE LICENÇA

Exceto conforme estabelecido nestas Condições ou noutras secções do Site, todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou quaisquer outros direitos de qualquer tipo em qualquer conteúdo ou aspeto do Site, pertencem ao Administrador ou são utilizados pelo Administrador sob licença dos respetivos proprietários. Estes conteúdos estão protegidos pelas leis locais e pelos tratados internacionais sobre propriedade industrial e direitos de autor, e os respetivos direitos são expressamente reservados. Qualquer utilização dos conteúdos do Site que não seja expressamente permitida por estas Condições é proibida. Em caso de violação de qualquer uma das Condições, o Administrador reserva-se o direito de proibir o acesso ao Site e exigir a devolução ou destruição imediata de qualquer material impresso ou transferido a partir do Site.

O Utilizador poderá imprimir ou transferir alguns excertos do Site para a utilização estritamente pessoal e desde que:

  • nenhum documento ou elemento gráfico do Site seja, de alguma forma, modificado;
  • nenhum elemento gráfico do Site seja utilizado separadamente do respetivo texto;
  • a declaração de direitos de autor e marcas registadas ou as declarações de patente(coletivamente os "Créditos"), juntamente com a referência a esta licença, sejam anexadas a cada cópia extraída do Site.

Quaisquer cópias impressas ou digitais dos materiais transferidos ou impressos a partir do Site não poderão ser modificadas de forma alguma e a utilização de imagens, fotografias, vídeos, áudio, gráficos ou qualquer outro material desarticulado em relação aos respetivos Créditos é proibida.

A posição do Administrador, ou das pessoas indicadas pelo mesmo, enquanto autor do material publicado no Site deve ser sempre reconhecida.

Exceto conforme o previsto acima, nenhuma parte do Site pode ser reproduzida ou guardada em qualquer outro website ou incluída em qualquer sistema de armazenamento e pesquisa de informação ou de prestação de serviços, sem a prévia autorização do Administrador.

Quaisquer outros direitos ou autorizações que não sejam expressamente referidos nestas condições são expressamente reservados.

  1. ACESSO AO SITE

O Administrador efetuará todas as diligências razoáveis, segundo um padrão de razoabilidade comercial, para garantir que o Site está permanentemente acessível. Não obstante, o Administrador não será responsável se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível, mesmo que por um período de tempo limitado.

O acesso ao Site pode ser temporariamente suspenso, também sem aviso prévio, em caso de erros do sistema, requisitos de funcionamento ou de manutenção, ou qualquer outro motivo que escape ao controlo razoável do Administrador.

O utilizador é responsável pela ativação e manutenção de todos os contratos e serviços que permitem o acesso ao Site.

  1. CONDUTA E MATERIAL DO UTILIZADOR

Com exceção de dados pessoais, que serão tratados de acordo com o especificado acima, quaisquer materiais, conteúdos, etc. transmitidos ou introduzidos no Site serão considerados não confidenciais e não exclusivas. Como tal, o Administrador não assume qualquer obrigação em relação a estes materiais e informações e está autorizado a obter uma cópia, transmitir, divulgar e utilizar estes materiais, tanto para fins comerciais como para outros.

O Utilizador compromete-se igualmente a não introduzir ou transmitir de ou para o Site qualquer material:

  • com conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar a condutas racistas, discriminatório, ameaçador, escandaloso, inflamatório, blasfemo, violador das obrigações de sigilo, violador da privacidade ou que possa provocar, de alguma forma, embaraço ou dano; ou
  • sobre o qual não tenha obtido todos os direitos e licenças necessários; ou
  • que constitua ou encoraje condutas que seriam consideradas formas de criminalidade, sujeitas a responsabilidade civil, que seja contrário à lei, à ordem pública ou à moral, ou que prejudique os direitos dos outros em qualquer parte do mundo; ou
  • que cause dano (incluindo, sem limitações, vírus informáticos, bombas lógicas, cavalos de Troia, vírus tipo worm, componentes defeituosos, dados corrompidos ou outro software com conteúdos nocivos ou potencialmente perigosos).

O Utilizador não prejudicará o Site (incluindo, sem limitações, a realização de atividades de hacking).

O Administrador cooperará ativamente com as autoridades públicas designadas para a realização de investigações e respeitará qualquer decisão do tribunal solicitando ou exigindo que o Administrador revele a identidade, ou identifique as pessoas responsáveis por transmitir ou introduzir material que não cumpre a lei e/ou que se insira no disposto acima.

  1. REGISTO NO SITE

Cada registo no Site é válido apenas para um único utilizador. Qualquer código de identificação, palavra-passe, nome de utilizador ou equivalente é um elemento constitutivo dos sistemas e procedimentos de segurança, ativados pelo Administrador para proteger o sistema e os dados armazenados no Site. Como tal, não poderão ser revelados a ninguém, nem mesmo a um grupo restrito. O Administrador reserva-se o direito de desativar o código de identificação, palavra-passe e/ou nome de utilizador de qualquer utilizador do Site, sempre que, exclusivamente por decisão do Administrador, caso ocorra a violação de qualquer uma destas Condições.

A responsabilidade pela confidencialidade e utilização da palavra-passe é exclusivamente do utilizador, que assume todos os riscos associados. Os dados pessoais do utilizador registado serão tratados de acordo com a  Política de Privacidade.

  1. LINKS DE E PARA OUTROS SITES

Os links no Site para websites de terceiros são disponibilizados apenas para facilitar o usufruto dos conteúdos. Ao utilizá-los, está a sair do Site. O Administrador não executou quaisquer verificações nos sites que estão ligados ao Site e não controla nem é responsável pela forma como estes são geridos, pelos seus conteúdos ou pela sua disponibilidade de utilização. Como tal, o Administrador não garante nem representa o que quer que seja em relação a estes, ao material que possa ser aí encontrado ou a quaisquer resultados que possam ser obtidos da sua utilização. Caso o utilizador decida aceder a estes sites a partir dos links contidos no Site, fá-lo- á sob a sua inteira responsabilidade e por sua conta e risco.

Caso o utilizador deseje criar o seu próprio link para o Site, poderá fazê-lo desde que crie um link eficaz para a página inicial do Site, que os conteúdos do mesmo não sejam replicados e que:

  • as dimensões ou características da marca Technogym e do respetivo logotipo não sejam removidas, deformadas ou, de alguma forma, alteradas;
  • não seja criada qualquer moldura e/ou nenhuma outra configuração seja introduzida à volta do Site;
  • este link não implique, nem mesmo indiretamente, que o Administrador esteja a promover os produtos ou serviços de terceiros;
  • com isto, não esteja a ser efetuada qualquer tentativa de sugerir, nem mesmo veladamente, a existência de uma forma de relação entre o Administrador e o utilizador, nem de transmitir informações falsas, enganosas ou destorcidas em relação ao Administrador;
  • com isto, não esteja a ser efetuada qualquer tentativa de utilizar uma marca ou um logotipo reproduzido no Site, sem a prévia autorização expressa escrita do Administrador;
  • este link não seja ativado por um site não gerido pelo utilizador;
  • o website do utilizador não contenha conteúdos considerados desagradáveis, ofensivos ou controversos, que constituam uma violação da propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos de terceiros ou que, de qualquer outra forma, violem a lei, os regulamentos, a ordem pública ou a moral.

O Administrador reserva-se o direito de, a qualquer altura, revogar o direito do utilizador de criar um link para o Site ou de tomar qualquer outra decisão que considere necessária ou adequada, em caso de violação de um dos termos especificados nesta secção.

O utilizador deverá indemnizar o Administrador por qualquer perda ou dano incorrido pelo Administrador, resultante da violação de qualquer uma das condições estabelecidas nesta secção.

  1. AVISOS IMPORTANTES

O Administrador assegurará que as informações publicadas no Site são sempre corretas e atualizadas, o que não implica, de forma alguma, qualquer garantia em relação à fiabilidade, precisão ou integridade das informações presentes no Site. O Administrador poderá, a qualquer altura, modificar o Site e os respetivos conteúdos, ou alterar a descrição dos produtos e/ou serviços e, possivelmente, os seus preços, sem qualquer aviso prévio. Entende-se que o Administrador não assume qualquer compromisso ou obrigação de atualizar o material publicado no Website.

Todas as publicações no Site são produzidas sem qualquer garantia, condição ou outra disposição. Da mesma forma, sem prejuízo exclusivamente do que é exigido pela lei, o Administrador autoriza que o Utilizador visite o Site partindo do princípio expresso de que nenhuma representação, garantia, condição ou outra limitação (incluindo, sem limitações, as garantias implícitas de boa qualidade, adequação à utilização proposta e obrigações de diligência devida ou de um profissional qualificado que, exceto as excluídas por esta condição, possam ter efeitos em relação aos conteúdos deste Site) produzirá efeitos.

  1. RESPONSABILIDADE

O Administrador, ou qualquer outra parte que tenha agido em seu nome (independentemente de essa pessoa ter estado envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do Site), ou qualquer outra empresa do grupo do Administrador, todos os seus diretores, gestores, funcionários, acionistas ou agentes, excluem expressamente a responsabilidade por qualquer montante e tipo de danos em que o utilizador ou quaisquer terceiros possam incorrer (incluindo, mas sem limitações, quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes, perda de lucros, danos à reputação comercial, perda de dados, danos contratuais ou delitos, reavaliação, juros ou outros, resultantes ou, de alguma forma, associados à interrupção da atividade, incluindo os devidos à simples omissão ou negligência, conforme a responsabilidade contratual ou delito) resultantes do funcionamento do Site ou, de alguma forma, associados à sua utilização, à impossibilidade de utilização, ou aos resultados da utilização do Site, ou resultantes de qualquer outro website que esteja ligado ao Site, ou de qualquer material presente nestes websites, incluindo, mas sem limitações, perdas ou danos devido a vírus que possam infetar o equipamento informático (PC ou outros), software, dados ou outra propriedade do Utilizador, devido ao acesso, utilização ou navegação neste Site ou à transferência de qualquer material deste Site ou de quaisquer websites a ele ligados. Esta limitação da responsabilidade não pretende exceder os limites legais obrigatórios ou os aplicados em casos de dolo e negligência grave.

  1. CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO SITE

O Utilizador assume todos os encargos e responsabilidades decorrentes de qualquer adaptação do seu hardware, software ou outro, ou de qualquer operação de reparação, manutenção ou correção dos mesmos, necessárias para aceder aos conteúdos ou utilizar os serviços prestados por este Site.

  1. LEI APLICÁVEL

Estas condições estão sujeitas à lei italiana.

Technogym® Image Bank on Marketing Support

Ao entrar no Technogym Image Bank on Marketing Support e ao transferir as imagens fotográficas armazenadas nesse site (as "Imagens"), concorda em cumprir os seguintes termos e condições ("Termos e Condições"). Se não aceitar ou concordar com estes Termos e Condições, não transfira nem aceda às Imagens do site da Technogym. As Imagens são fornecidas sob os seguintes Termos e Condições que indicam o que pode e não pode fazer com as mesmas e contêm limitações em garantias e soluções.

Termos e condições para o uso das Imagens

  1. A Technogym não vende nenhuma Imagem, mas concede licença para o seu uso limitado.
  2. As Imagens estão protegidas por direitos de autor e permanecem de plena propriedade da Technogym e/ou dos seus licenciadores, incluindo os autores e as pessoas representadas, que continuam a deter os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos sobre as Imagens.
  3. É proibida a venda, transferência, atribuição ou sublicenciamento das Imagens a terceiros. É proibido fazer qualquer tipo de cópia, digital ou impressa, com o objetivo de relicenciar ou revender a Imagem. Só o utilizador tem permissão para usar as Imagens. Qualquer pessoa adicional que deseje usar as Imagens deve registar-se e fazer o download a partir do site da Technogym, cumprindo estes Termos e Condições.
  4. Com base nestes Termos e Condições, o utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar as Imagens, limitada às seguintes finalidades: direct mailing, folhetos, materiais impressos para decorar o ginásio, faixas e cartazes (incluindo materiais para os pontos de venda), tudo para uso interno exclusivo. Terá também licença para utilizar as Imagens nas redes sociais. Exceto se a atividade for expressamente permitida, o utilizador não tem permissão para fazê-lo, a menos que envie à Technogym um pedido adequado de autorização para usar as Imagens enviando um e-mail para o seguinte endereço: marketingsupport@technogym.com. Nesse caso, o utilizador poderá usar as Imagens para as finalidades descritas no seu pedido apenas pós a aprovação expressa da Technogym e esse direito de usar a Imagem é concedido apenas para um único uso, excluindo todos os outros usos simultâneos ou posteriores não expressamente solicitados e autorizados.
  5. O utilizador não pode fazer nada com as imagens que não seja expressamente permitido. Mais especificamente, não poderá: (a) usar as Imagens em aplicações de modelo de design para revenda; (b) apresentar as Imagens para induzir vendas de produtos "impressos a pedido", como postais, t-shirts, cartazes e outros itens; (c) usar as Imagens em qualquer item para revenda; (d) usar as Imagens ou qualquer parte das mesmas como parte de uma marca registada, marca de design ou logótipo; (e) incorporar as Imagens em qualquer produto que resulte numa redistribuição das Imagens; (f) usar as imagens de uma forma considerada pela Technogym S.p.A. (razoavelmente) como pornográfica, obscena, difamatória ou caluniosa; (g) usar qualquer Imagem que representa uma pessoa num assunto potencialmente sensível, incluindo, entre outros, problemas de saúde mental e física, problemas sociais, contrabando ou crime; (h) remover qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou outro direito de propriedade de qualquer local onde estes surjam ou na Imagem ou nos materiais que a acompanham; (i) publicar uma cópia das Imagens num servidor de rede ou servidor web para uso por parte de terceiros.
  6. A Technogym autoriza o utilizador a usar a(s) Imagem(ns), de acordo com o seu pedido, sem custos, desde que este cumpra os presentes Termos e Condições e quaisquer restrições suplementares que a Technogym possa impor a qualquer momento. A Technogym reserva-se o direito de modificar as presentes condições e de impor condições adicionais à autorização para o uso das Imagens. A Technogym pode revogar a autorização a qualquer momento após ter notificado razoavelmente a sua intenção de o fazer.
  7. Em caso de incumprimento de qualquer um dos presentes Termos e Condições, a Technogym pode revogar a autorização para o uso da(s) Imagem(ns) com efeito imediato, sem prejuízo de qualquer outro recurso. Em caso de revogação da autorização para o uso da Imagem por parte da Technogym, o utilizador concorda em devolver à Technogym, com efeito imediato, todos os exemplos ou cópias da foto em sua posse ou, caso isso não seja razoavelmente possível, tendo em conta a natureza do meio utilizado, proceder à sua destruição e certificar a sua destruição à Technogym por escrito.
  8. Alguns dos direitos sobre as Imagens são limitados em relação ao tempo. A duração dos direitos licenciados é estipulada em relação à imagem específica quando esta está pronta para download. A Technogym reserva-se o direito de revogar o uso de tais Imagens a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo a expiração dos direitos de uso originais de qualquer uma das Imagens. Após a notificação, enviada para o endereço ou informações de contacto fornecidas pelo utilizador no momento em que a Imagem foi transferida, ou qualquer outro endereço que o utilizador nos tenha fornecido por escrito e/ou por e-mail, a licença para a Imagem em questão termina. O utilizador concorda em não usar as Imagens para as quais os direitos tenham terminado e em tomar todas as medidas razoáveis para descontinuar o uso dessas Imagens.
  9. Enquanto utilizador de qualquer Imagem contida no Marketing Support da Technogym, aceita todas as responsabilidades decorrentes desse uso. A Technogym não oferece qualquer declaração ou garantia em relação às Imagens no seu Technogym Image Bank on Marketing Support. O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Technogym de todas e quaisquer reivindicações, custos e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes de qualquer uso de uma Imagem.
  10. AS IMAGENS E OS MATERIAIS DE ACOMPANHAMENTO (SE APLICÁVEL) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU APTIDÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR. A TECHNOGYM NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE AS IMAGENS CUMPRAM OS REQUISITOS DO UTILIZADOR OU QUE O SEU USO OU TRANSFERÊNCIA SEJAM ISENTOS DE ERROS.
  11. EM NENHUM CASO A TECHNOGYM OU QUALQUER UM DOS SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, ACIONISTAS, PARCEIROS, DISTRIBUIDORES OU AGENTES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RELACIONADOS COM QUALQUER RECLAMAÇÃO, PERDA, DANO, AÇÃO, PROCESSO OU OUTRO PROCEDIMENTO RESULTANTE OU DERIVADO DO PRESENTE ACORDO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A UTILIZAÇÃO, DEPENDÊNCIA, ACESSO OU EXPLORAÇÃO DAS IMAGENS OU DE QUALQUER PARTE DAS MESMAS, OU QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS AO UTILIZADOR, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUER A AÇÃO SEJA BASEADA NO ACORDO, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DE QUALQUER OUTRA FORMA.
  12. O utilizador concorda em pagar e assumir a responsabilidade por todos e quaisquer impostos sobre vendas, taxas de utilização, impostos sobre o valor acrescentado e direitos impostos por qualquer jurisdição em decorrência da licença que lhe é concedida ou do uso das Imagens de acordo com estes Termos e Condições.
  13. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República de Itália sem referência a conflitos de princípios legais. Estes Termos e Condições não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída.
  14. O utilizador concorda com a receção de qualquer aviso ou notificação por e-mail, correio registado ou correio expresso com comprovativo de entrega, endereçado para o endereço ou informações de contacto fornecidas pelo utilizador no momento do seu registo no site da Technogym ou no momento em que a Imagem foi transferida, ou o outro endereço que o utilizador nos possa ter fornecido por escrito a um dado momento.
  15. Todas as disputas decorrentes, no âmbito ou em relação a estes Termos e Condições, incluindo, entre outras, a sua validade, interpretação, desempenho e incumprimento, estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais italianos. As partes concordam irrevogavelmente que todas as disputas serão resolvidas exclusivamente por referência ao juiz do Tribunal de Bolonha, Itália, e o utilizador concorda que (a) a Technogym deve ter o direito de promover ações judiciais para recuperar quaisquer montantes devidos no âmbito destes Termos e Condições em qualquer jurisdição na qual o utilizador opera ou possui ativos e (b) a Technogym pode promover ações judiciais em qualquer jurisdição em relação à execução ou proteção dos seus direitos de propriedade intelectual detidos pela Technogym.
  16. O UTILIZADOR CONFIRMA QUE LEU ESTE ACORDO, COMPREENDE-O E ACEITA OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. CONCORDA IGUALMENTE QUE SE TRATA DE UMA DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE O MESMO E A TECHNOGYM, QUE SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO PRÉVIO, VERBAL OU POR ESCRITO, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E A TECHNOGYM RELATIVA AO USO DAS IMAGENS NO TECHNOGYM IMAGE BANK ON MARKETING SUPPORT.