Termos e condições de utilização

Condições de utilização

O website www.technogym.com (o "Site") é gerido pela Technogym S.p.A. (o "Administrador"). O Administrador é uma empresa italiana com sede social e escritórios situados em Via Calcinaro 2861, 47521 Cesena (FC), código fiscal e NIF n.º 06250230965 – FC REA n.º 315187 –  Registo comercial de Forlì-Cesena n.º 06250230965 – Capital social de 10 000 000,00 € integralmente realizado.

Os termos e condições descritos abaixo aplicam-se à totalidade dos conteúdos do Site e, juntamente com qualquer página ou documento a que se refiram estes termos e condições, constituem os termos e condições com base nos quais o Administrador autoriza a utilização deste Site.

O acesso aos conteúdos do Site está sujeito à leitura atenta e à aceitação destes Termos e Condições de Utilização (as "Condições"). A utilização do Site implica a total aceitação das Condições.

  1. PREÂMBULO

Muitas secções deste Site podem ser acedidas sem necessidade de registo. Por outro lado, outras secções requerem um registo com fornecimento de alguns dados pessoais de identificação do utilizador. Para o tratamento destes dados, o Administrador respeita a Política de Privacidade.

O Administrador reserva-se o direito de alterar as Condições descritas abaixo a qualquer altura, atualizando simplesmente este aviso legal. Assim, os titulares dos dados são convidados a consultar regularmente a mais recente versão destas Condições. É importante frisar que alguns dos termos e condições descritos abaixo podem ser anulados e substituídos por disposições específicas, contidas noutras secções do Site.

  1. CONDIÇÕES DE LICENÇA

Exceto conforme estabelecido nestas Condições ou noutras secções do Site, todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou quaisquer outros direitos de qualquer tipo em qualquer conteúdo ou aspeto do Site, pertencem ao Administrador ou são utilizados pelo Administrador sob licença dos respetivos proprietários. Estes conteúdos estão protegidos pelas leis locais e pelos tratados internacionais sobre propriedade industrial e direitos de autor, e os respetivos direitos são expressamente reservados. Qualquer utilização dos conteúdos do Site que não seja expressamente permitida por estas Condições é proibida. Em caso de violação de qualquer uma das Condições, o Administrador reserva-se o direito de proibir o acesso ao Site e exigir a devolução ou destruição imediata de qualquer material impresso ou transferido a partir do Site.

O Utilizador poderá imprimir ou transferir alguns excertos do Site para a utilização estritamente pessoal e desde que:

  • nenhum documento ou elemento gráfico do Site seja, de alguma forma, modificado;
  • nenhum elemento gráfico do Site seja utilizado separadamente do respetivo texto;
  • a declaração de direitos de autor e marcas registadas ou as declarações de patente(coletivamente os "Créditos"), juntamente com a referência a esta licença, sejam anexadas a cada cópia extraída do Site.

Quaisquer cópias impressas ou digitais dos materiais transferidos ou impressos a partir do Site não poderão ser modificadas de forma alguma e a utilização de imagens, fotografias, vídeos, áudio, gráficos ou qualquer outro material desarticulado em relação aos respetivos Créditos é proibida.

A posição do Administrador, ou das pessoas indicadas pelo mesmo, enquanto autor do material publicado no Site deve ser sempre reconhecida.

Exceto conforme o previsto acima, nenhuma parte do Site pode ser reproduzida ou guardada em qualquer outro website ou incluída em qualquer sistema de armazenamento e pesquisa de informação ou de prestação de serviços, sem a prévia autorização do Administrador.

Quaisquer outros direitos ou autorizações que não sejam expressamente referidos nestas condições são expressamente reservados.

  1. ACESSO AO SITE

O Administrador efetuará todas as diligências razoáveis, segundo um padrão de razoabilidade comercial, para garantir que o Site está permanentemente acessível. Não obstante, o Administrador não será responsável se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível, mesmo que por um período de tempo limitado.

O acesso ao Site pode ser temporariamente suspenso, também sem aviso prévio, em caso de erros do sistema, requisitos de funcionamento ou de manutenção, ou qualquer outro motivo que escape ao controlo razoável do Administrador.

O utilizador é responsável pela ativação e manutenção de todos os contratos e serviços que permitem o acesso ao Site.

  1. CONDUTA E MATERIAL DO UTILIZADOR

Com exceção de dados pessoais, que serão tratados de acordo com o especificado acima, quaisquer materiais, conteúdos, etc. transmitidos ou introduzidos no Site serão considerados não confidenciais e não exclusivas. Como tal, o Administrador não assume qualquer obrigação em relação a estes materiais e informações e está autorizado a obter uma cópia, transmitir, divulgar e utilizar estes materiais, tanto para fins comerciais como para outros.

O Utilizador compromete-se igualmente a não introduzir ou transmitir de ou para o Site qualquer material:

  • com conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar a condutas racistas, discriminatório, ameaçador, escandaloso, inflamatório, blasfemo, violador das obrigações de sigilo, violador da privacidade ou que possa provocar, de alguma forma, embaraço ou dano; ou
  • sobre o qual não tenha obtido todos os direitos e licenças necessários; ou
  • que constitua ou encoraje condutas que seriam consideradas formas de criminalidade, sujeitas a responsabilidade civil, que seja contrário à lei, à ordem pública ou à moral, ou que prejudique os direitos dos outros em qualquer parte do mundo; ou
  • que cause dano (incluindo, sem limitações, vírus informáticos, bombas lógicas, cavalos de Troia, vírus tipo worm, componentes defeituosos, dados corrompidos ou outro software com conteúdos nocivos ou potencialmente perigosos).

O Utilizador não prejudicará o Site (incluindo, sem limitações, a realização de atividades de hacking).

O Administrador cooperará ativamente com as autoridades públicas designadas para a realização de investigações e respeitará qualquer decisão do tribunal solicitando ou exigindo que o Administrador revele a identidade, ou identifique as pessoas responsáveis por transmitir ou introduzir material que não cumpre a lei e/ou que se insira no disposto acima.

  1. REGISTO NO SITE

Cada registo no Site é válido apenas para um único utilizador. Qualquer código de identificação, palavra-passe, nome de utilizador ou equivalente é um elemento constitutivo dos sistemas e procedimentos de segurança, ativados pelo Administrador para proteger o sistema e os dados armazenados no Site. Como tal, não poderão ser revelados a ninguém, nem mesmo a um grupo restrito. O Administrador reserva-se o direito de desativar o código de identificação, palavra-passe e/ou nome de utilizador de qualquer utilizador do Site, sempre que, exclusivamente por decisão do Administrador, caso ocorra a violação de qualquer uma destas Condições.

A responsabilidade pela confidencialidade e utilização da palavra-passe é exclusivamente do utilizador, que assume todos os riscos associados. Os dados pessoais do utilizador registado serão tratados de acordo com a  Política de Privacidade.

  1. LINKS DE E PARA OUTROS SITES

Os links no Site para websites de terceiros são disponibilizados apenas para facilitar o usufruto dos conteúdos. Ao utilizá-los, está a sair do Site. O Administrador não executou quaisquer verificações nos sites que estão ligados ao Site e não controla nem é responsável pela forma como estes são geridos, pelos seus conteúdos ou pela sua disponibilidade de utilização. Como tal, o Administrador não garante nem representa o que quer que seja em relação a estes, ao material que possa ser aí encontrado ou a quaisquer resultados que possam ser obtidos da sua utilização. Caso o utilizador decida aceder a estes sites a partir dos links contidos no Site, fá-lo- á sob a sua inteira responsabilidade e por sua conta e risco.

Caso o utilizador deseje criar o seu próprio link para o Site, poderá fazê-lo desde que crie um link eficaz para a página inicial do Site, que os conteúdos do mesmo não sejam replicados e que:

  • as dimensões ou características da marca Technogym e do respetivo logotipo não sejam removidas, deformadas ou, de alguma forma, alteradas;
  • não seja criada qualquer moldura e/ou nenhuma outra configuração seja introduzida à volta do Site;
  • este link não implique, nem mesmo indiretamente, que o Administrador esteja a promover os produtos ou serviços de terceiros;
  • com isto, não esteja a ser efetuada qualquer tentativa de sugerir, nem mesmo veladamente, a existência de uma forma de relação entre o Administrador e o utilizador, nem de transmitir informações falsas, enganosas ou destorcidas em relação ao Administrador;
  • com isto, não esteja a ser efetuada qualquer tentativa de utilizar uma marca ou um logotipo reproduzido no Site, sem a prévia autorização expressa escrita do Administrador;
  • este link não seja ativado por um site não gerido pelo utilizador;
  • o website do utilizador não contenha conteúdos considerados desagradáveis, ofensivos ou controversos, que constituam uma violação da propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos de terceiros ou que, de qualquer outra forma, violem a lei, os regulamentos, a ordem pública ou a moral.

O Administrador reserva-se o direito de, a qualquer altura, revogar o direito do utilizador de criar um link para o Site ou de tomar qualquer outra decisão que considere necessária ou adequada, em caso de violação de um dos termos especificados nesta secção.

O utilizador deverá indemnizar o Administrador por qualquer perda ou dano incorrido pelo Administrador, resultante da violação de qualquer uma das condições estabelecidas nesta secção.

  1. AVISOS IMPORTANTES

O Administrador assegurará que as informações publicadas no Site são sempre corretas e atualizadas, o que não implica, de forma alguma, qualquer garantia em relação à fiabilidade, precisão ou integridade das informações presentes no Site. O Administrador poderá, a qualquer altura, modificar o Site e os respetivos conteúdos, ou alterar a descrição dos produtos e/ou serviços e, possivelmente, os seus preços, sem qualquer aviso prévio. Entende-se que o Administrador não assume qualquer compromisso ou obrigação de atualizar o material publicado no Website.

Todas as publicações no Site são produzidas sem qualquer garantia, condição ou outra disposição. Da mesma forma, sem prejuízo exclusivamente do que é exigido pela lei, o Administrador autoriza que o Utilizador visite o Site partindo do princípio expresso de que nenhuma representação, garantia, condição ou outra limitação (incluindo, sem limitações, as garantias implícitas de boa qualidade, adequação à utilização proposta e obrigações de diligência devida ou de um profissional qualificado que, exceto as excluídas por esta condição, possam ter efeitos em relação aos conteúdos deste Site) produzirá efeitos.

  1. RESPONSABILIDADE

O Administrador, ou qualquer outra parte que tenha agido em seu nome (independentemente de essa pessoa ter estado envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do Site), ou qualquer outra empresa do grupo do Administrador, todos os seus diretores, gestores, funcionários, acionistas ou agentes, excluem expressamente a responsabilidade por qualquer montante e tipo de danos em que o utilizador ou quaisquer terceiros possam incorrer (incluindo, mas sem limitações, quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes, perda de lucros, danos à reputação comercial, perda de dados, danos contratuais ou delitos, reavaliação, juros ou outros, resultantes ou, de alguma forma, associados à interrupção da atividade, incluindo os devidos à simples omissão ou negligência, conforme a responsabilidade contratual ou delito) resultantes do funcionamento do Site ou, de alguma forma, associados à sua utilização, à impossibilidade de utilização, ou aos resultados da utilização do Site, ou resultantes de qualquer outro website que esteja ligado ao Site, ou de qualquer material presente nestes websites, incluindo, mas sem limitações, perdas ou danos devido a vírus que possam infetar o equipamento informático (PC ou outros), software, dados ou outra propriedade do Utilizador, devido ao acesso, utilização ou navegação neste Site ou à transferência de qualquer material deste Site ou de quaisquer websites a ele ligados. Esta limitação da responsabilidade não pretende exceder os limites legais obrigatórios ou os aplicados em casos de dolo e negligência grave.

  1. CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO SITE

O Utilizador assume todos os encargos e responsabilidades decorrentes de qualquer adaptação do seu hardware, software ou outro, ou de qualquer operação de reparação, manutenção ou correção dos mesmos, necessárias para aceder aos conteúdos ou utilizar os serviços prestados por este Site.

  1. LEI APLICÁVEL

Estas condições estão sujeitas à lei italiana.